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A PAL leva-nos aos cheiros de verão, à brisa do mar, ao cabelo salgado, às bochechas douradas, leva-nos ao imaginário da nossa infância, onde o verão parecia interminável e o único desejo seria que as férias nunca terminassem.
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Termos e Condições

ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O site https://www.palportugal.com são propriedade de Ana Filipa Dias Simões, empresária em nome individual com o contribuinte: 210125462 e Daniela Sousa, empresária em nome individual com o contribuinte: 219973784.

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A navegação nos sites, bem como a aquisição de qualquer produto na Loja, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo cliente/utilizador.
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A Pal Portugal reserva-se no direito de alterar as presentes condições gerais sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas nos sites.

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Responsabilidade

Todos os bens e serviços comercializados no presente site estão de acordo com a Lei Portuguesa.
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DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os direitos de autor sobre textos, imagens, som, animação, vídeo e demais conteúdos inseridos nestes sites são propriedade da Pal Portugal ou a sua utilização encontra-se devidamente autorizada por parte do seu legítimo titular quando seja um terceiro.
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A Pal Portugal reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia ao cliente/utilizador.

Obrigações do Cliente

O cliente/utilizador compromete-se a: (i) Facultar dados pessoais e moradas corretas; (ii) Não utilizar identidades falsas; e (iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.
Caso algum dos dados esteja incorreto ou insuficiente e, por esse motivo, haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do cliente/utilizador.
No caso de o cliente/utilizador violar alguma destas obrigações, a Pal Portugal reserva-se o direito de bloquear o acesso à Loja, impedir compras futuras ou cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo ao mesmo cliente/utilizador.
É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.

Direito de Resolução

O cliente/utilizador poderá cancelar a sua encomenda e/ou serviços em qualquer momento até à entrega e/ou prestação da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas.
O cliente/utilizador tem o direito de resolver o contrato, sem incorrer em quaisquer custos adicionais, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte ao dia (i) da celebração do contrato, no caso dos contratos de prestação de serviços; (ii) em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso; ou (iii) em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o cliente/utilizador tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.
A realização da formação no prazo estabelecido para o direito de livre resolução afasta o direito de livre resolução por parte do cliente/utilizador.
O “E-book” corresponde a um livro em formato digital não sendo o mesmo disponibilizado em suporte material. Atentas as suas características, a compra de um “E-book” determina a perda do direito de livre resolução do cliente/utilizador.
Para resolver o contrato, o cliente/utilizador poderá fazê-lo através de qualquer declaração inequívoca da intenção de resolução do contrato, dirigida à Pal Portugal.
O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos por meio de transferência bancária, com cartão de crédito, referência multibanco, MB Wayd, Stripe e PayPal, o reembolso será creditado nas respetivas contas.
Nos restantes casos, o reembolso é realizado por cheque para a morada de faturação. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da declaração de livre resolução.

Métodos de Pagamento

A Pal Portugal disponibiliza ao seu cliente/utilizador as seguintes formas/opções de pagamento:
Paypal – O pagamento por Paypal é um método seguro, utilizado por milhões de clientes pelo mundo fora constitui mecanismo ideal e de fácil uso para os nossos Clientes. Se desejar obter mais informações sobre este método, visite PayPal.
A Pal Portugal não guarda quaisquer dados pessoais utilizados pelo cliente/utilizador no registo do site da PayPal.
Stripe – O Stripe é uma maneira fácil de aceitar pagamentos online e em aplicativos móveis. Seguro e recomendável para utilizar qualquer tipo de cartão (VISA, MasterCard, AMEX, etc). É responsável pelo processamento de milhões de dólares por ano para milhares de empresas de todas as dimensões.
Referência Multibancou ou MB Way – O cliente/utilizador poderá escolher a opção “Referência Multibancou ou MB Way”.

Foro

A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais.
A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.
No cumprimento da legislação em vigor, a Pal Portugal indica que, em caso de litígio, o cliente/utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt)
– Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt)
– CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt)

SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS

Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar:
Filipa Freitas e Daniela Sousa
Por correio: Avenida Álvaro Pais, 10A, 1600-873 Lisboa
Por e-mail: info@palportugal.com

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O registo só é possível aquando da realização da primeira compra.